VACARIA
Projeto:
Alternativas de Viabilização dos Pequenos
Estabelecimentos Rurais
Área Temática: Agricultura
OBJETIVOS:
Proporcionar novas fontes de renda às
pequenas propriedades do meio rural, através de alternativas viáveis e com injeção de
recursos, estes oriundos do Fundo de Desenvolvimento de Agropecuária (recurso de modo
rotativo e com depósito anual da prefeitura). Este programa fora aprovado pelo Conselho
Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária. É um programa permanente que contempla
duas áreas: olericultura (incentivo a plasticultura) e fruticultura alternativa (amora
preta).
O Projeto é inovador, por serem
alternativas com tecnologia apropriada às condições dos produtores, por ter viabilidade
econômica e com recursos financeiros para iniciar a atividade (recursos estes sem juros e
com prazo compatível), sem falar em reuniões, cursos e viagens aos interessados, bem
como local de venda garantida. O retorno do capital investido é a curtíssimo prazo e
hoje todos estes produtores já estão aumentando suas áreas de cultivo, gerando,
portanto mais renda e bem estar social.
Responsável pelas informações: Jacson Barboza Borges
Secretaria Municipal de Agricultura de Vacaria
(54) 232 1176
Projeto:
Diversos Projetos da Área da Educação
Área Temática: Educação
- Elaboração de um projeto de
criação de uma escola municipal, que irá atender alunos de 1º série a 5º série, num
total de 200 alunos, sendo um processo que já está em andamento para ser aprovado no
Conselho Estadual de Educação, como também foi construída a escola de 796,72 m2
com total estrutura para um excelente funcionamento, atendendo alunos de zona periférica;
- Foram criados projetos de
capacitação de professores da zona urbana e rural, atendendo as necessidades para cada
disciplina;
- Foram implantadas 14(quatorze) linhas
de transporte escolar, oferecido pela administração 1997/2000, atendendo 439 alunos,
beneficiando 57 comunidades onde envolve alunos do ensino fundamental ao ensino médio, um
transporte totalmente gratuito;
- Foi criado um projeto junto com a
Secretaria Municipal da Saúde, prevenção e saúde bucal, beneficiando alunos da 1º
série em 08 escolas da zona urbana, totalizando atendimento de 534 alunos, envolvendo 05
dentistas que atendem em 04 postos nos bairros próximos das escolas onde estudam os
alunos;
- A merenda escolar é municipalizada,
atende um total de 51 escolas municipais e estaduais, sendo uma merenda de excelente
qualidade;
- Ampliação de séries em 07 escolas
da zona urbana, atendendo de 6º a 8º séries, totalizando 918 alunos, oferecendo um
ensino de qualidade, dando totais condições de uma aprendizagem eficiente;
- Foram ampliadas 05 escolas da zona
urbana, para melhor atendimento de alunos de 6º a 8º série no período de 1997 a 2000;
Projeto:
Implantação de um Laboratório de Análises
Clínicas
Área Temática: Saúde
Aquisição de equipamentos para
implantação de um laboratório de análises clínicas
- objetiva equipar a Secretaria Municipal da Saúde com um
laboratório próprio, garantindo dessa forma, o atendimento em caráter regional a uma
população de setenta mil habitantes beneficiados pelo SUS;
- o projeto está fundamentado nas leis que autorizam e
regulamentam transferências de recursos pelo Fundo Nacional de Saúde mediante de
celebração de convênios os quais são: LEI nº8080 de 19-09-1990, LEI nº8142 de
28-11-1990, DECRETO nº1232 de 30-08-1994, NOB-SUS/96;
Fases do Projeto:
- elaboração dp Projeto;
- encaminhamento do Ministério da Saúde;
- aprovação do projeto no Ministério da Saúde;
- liberação de verba pelo Ministério da Saúde;
- reforma de área física a ser instalado laboratório;
- compra de equipamentos via licitação;
- instalação dos equipamentos na área física;
- treinamento do pessoal que irá trabalhar no mesmo;
- disponibilização do serviço ao público;
Em nosso município contamos com dois prestadores de serviço, nesta
área, que sempre deram atendimento, mas em função dos baixos valores da tabela - SUS,
não estão conseguindo manter este atendimento na integra. Como estes referidos
laboratórios não possuem filantropia, não é possível a suplementação financeira dos
mesmos pela Secretaria. Para Tanto, com o teto financeiro estabelecido para o município
para a realização de exames laboratoriais é possível a manutenção e funcionamento do
laboratório uma vez implantado como serviço próprio desta Secretaria.
Responsável pelas informações: Enfermeira Rosa Maria de Brito da Silva
Secretaria Municipal da Saúde
(54) 232 1522
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