SANTA BÁRBARA DO SUL  
 

Projeto: Escola Comunidades - Oficinas
Área Temática: Educação - Programa de Capacitação do Educando
 

        Ao iniciar o período administrativo, em 1997, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, detectou em uma de suas escolas (Escola Municipal de Ensino Fundamental Zósimo Ribas) a necessidade de ser realizado um trabalho voltado à capacitação dos alunos, a maioria deles identificado em grupos familiares de baixa renda. Assim foi que, pelo resultado de ampla avaliação, definiu-se a realização de um projeto cuja linha básica fosse o desenvolvimento de oficinas profissionalizantes em áreas múltiplas, como iniciação esportiva, cultural e corporal; teatro e dramatização; música instrumental e canto coral; artes visuais; recreação; horticultura; pintura; crochê; corte e costura; bordado; culinária; datilografia e inglês.
        O Projeto abrange aspectos de desenvolvimento global (acompanhamento educacional, atividades esportivas, atividades sócio-culturais, atividades artísticas, noções básicas de higiene, iniciação profissional, desenvolvimento de aptidões profissionais e especialização).
        O Projeto Escola Comunidade - Oficinas é claro em seus objetivos, quais sejam: promover integração entre educadores, educandos e comunidade escolar como um todo; ser sujeito participativo no processo de desenvolvimento educacional, complementando ações nas áreas social, cultural, esportiva e saúde; promoção de atividades orientadas, em espaço adequado, onde os alunos envolvidos possam levar o resultado da aprendizagem à comunidade escolar e promover constantemente ações de conscientização e resgate da cidadania.
        Objetivando formar uma equipe de trabalho suficiente na realização de uma das etapas de capacitação, foram definidos sete profissionais para ação direta nas oficinas propostas, atividade que teve seu desenvolvimento paralelo ao currículo escolar, envolvendo cem crianças que permaneciam na escola nos dois turnos, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta, recebendo café da manhã, almoço e lanche da tarde.
        O Projeto Escola Comunidade - Oficinas é inovador por contemplar o aluno não só na aprendizagem curricular, mas também por abrir ao educando caminhos para a conceituação de valores, notadamente na questão social, ao mesmo tempo em que valoriza o ensino público, reafirmando que é possível a construção de uma sociedade nova se estivermos definidos a cumprir nosso papel na luta que defende a cidadania e a justiça social.
        O Projeto Escola Comunidade - Oficinas busca interagir no segmento escolar para contribuir positivamente na correção de distorções históricas na relação educador/educando, aproximando-se enquanto cidadãos que dividem um mesmo espaço na comunidade escolar, seguindo a concepção de que há maior consistência pedagógica quando são oferecidos aos educadores/orientadores instrumentos e metodologias adequadas à prática educacional construtora, otimizando assim a utilização dos recursos disponíveis.
        O projeto consiste no desenvolvimento de toda uma linha programática que assuma o compromisso de também oferecer soluções que possam minimizar os graves problemas sociais que o país enfrenta, com a disponibilização de atividades extra-curriculares saudáveis aos filhos de famílias de baixa renda, capacitando-os para o precoce ingresso no mercado de trabalho, sem que para isso tenham que abrir mão da formação educacional.
    O resultado prático do "Projeto Escola Comunidade - Oficinas" se deu nos anos de 1997 e 1998 pela efetiva participação de 200 alunos (cem alunos / ano)  da Rede Pública Municipal de Ensino, todos tendo o mesmo grau de oportunidades nas diferentes oficinas, confirmando a grande expectativa da proposta: as atividades curriculares e extra-curriculares - em turnos inversos, contemplando inclusive necessidade alimentar do aluno - fez da Escola Municipal de Ensino Fundamental Zósimo Ribas exemplo de resultados que enriquecem a relação família - escola - comunidade.
Observações Gerais: Para a implantação com êxito do Projeto Escola Comunidade - Oficinas foi indispensável o engajamento da direção e o corpo docente da Escola, além da decisiva participação e qualificação dos instrutores nas áreas trabalhadas, contribuindo o conjunto para que fossem alcançados os melhores resultados. Oficina de artes visuais, com destaque para pintura Oficina de Teatro e Expressão Corporal

Projeto: Tijolos Ecológicos Solo-Cimento
Área Temática: Infra-estrutura (Habitação)

        No final de 1997 foi constituído no município o Movimento dos Sem Teto, que direcionou ocupação de casas da RFFSA, onde moravam funcionários da estatal antes de ser leiloada e os trabalhadores dispensados.
        Foram 59 famílias ocupando 17 casas, além de um galpão. Na busca de alternativas para aquela necessidade habitacional a Administração definiu nova área para os Sem Teto se instalarem, mesmo em precárias condições, sendo providenciada também a instalação de rede de distribuição de água (parceria com a Corsan) e a distribuição dos lotes.
        Buscando igualmente alternativas para a construção de casas, a definição foi pela aplicação da tecnologia próxima, pela fabricação dos chamados tijolos ecológicos, feitos a base de solo - cimento, resistentes, de baixo custo e sem agressão ao meio ambiente. As máquinas são de fácil operacionalidade, possibilitando que pessoas de diferentes faixas etárias produzam os tijolos, mesmo sem conhecimento de construção civil.
        No intuito de facilitar a construção das casas das famílias participantes, buscou-se junto a Caixa Econômica Federal uma forma de financiamento para habitação popular. O único disponível - e efetivado - foi o financiamento direto para aquelas famílias que apresentaram comprovação de renda.
        As demais famílias, por não disponibillizarem de recursos para compra do material, receberam da Administração o apoio no sentido de buscar-se alternativas para construção de casas. E foi em parceria com a Cáritas da Diocese de Cruz Alta que foi encontrada a tecnologia de construção de tijolos ecológicos de solo e cimento, tecnologia esta que permite a construção de unidades habitacionais populares em curto espaço de tempo e com redução significativa no custo, além de dispensar contratação de mão-de-obra.
        O Projeto Tijolos Ecológicos Solo - Cimento é inovador por contemplar o aspecto social, ao mesmo tempo em que valoriza a luta de um movimento organizado, oportunizando a cada família ser participativa na edificação de suas futuras residências.
        O primeiro procedimento é a análise da terra a ser utilizada para a confecção de tijolos, na busca das proporções adequadas para a mistura de cimento, terra e areia. Neste caso, foi utilizada terra retirada do próprio terreno. Foram constituídos grupos de cinco famílias que, trabalhando diariamente (pelo menos um membro de cada família), oito horas/dia conjuntamente, produziram os tijolos necessários para a construção das cinco casas (uma por família). A administração disponibilizou local, cimento, terra e areia necessários, e ainda a supervisão da produção pelo engenheiro que desenvolveu a tecnologia.
        Os tijolos, além de serem mais baratos que os convencionais, são feitos de maneira que permita o encaixe entre eles, reduzindo os custos com cimento e areia, bem como o tempo gasto para o trabalho de levantamento das paredes.

        O resultado prático do "Projeto Tijolos Ecológicos Solo - Cimento"  foi a alocação de cinco famílias na primeira etapa, e outras cinco na segunda, de acordo com cronograma de trabalho pré-estabelecido.

        Observações Gerais: A participação comunitária valoriza o que está sendo feito, acaba com a cultura do "receber tudo pronto", aliás extremamente maléfica para a organização social, e possibilita à Administração Municipal o uso de seus parcos recursos em outras linhas de ação. Anexo, para que seja estabelecido comparativo, custo de material e mão-de-obra para a construção de uma casa popular de 30m² , usando tijolos convencionais e tijolos ecológicos solo-cimento.  Grupos de famílias fabricam os tijolos ecológicos solo-cimento Produção é estimada sempre para cobrir o número total de casas por grupo  
 

Projeto: Saúde Pública - Prioridade nº 1
Área Temática: Saúde (Programas Gerais de Saúde)

        Ao iniciar o período administrativo, em 1997, a Administração Municipal implantou imediatamente um Plano de Saúde buscando aumentar a oferta de assistência à saúde da população e prevenir doenças através da Educação em Saúde, tudo dentro dos princípios do SUS -Sistema Único de Saúde- qual seja a universalidade, a integralidade, a gratuidade e a descentralização.
        Neste sentido, foi implantado um sistema de atendimento médico e odontológico em dois turnos, o que aumentou significativamente a oferta de consultas à população, como pode ser comprovado. A cidade conta com 04 Postos de Saúde, sendo um Posto Central com atendimento médico, odontológico e de enfermagem em dois turnos; três Postos de Saúde periféricos, com atendimento médico em um turno e de enfermagem em dois turnos.
        Os Postos de Saúde foram reformados e equipados. Todos dispõem de uma Farmácia Básica e de Ambulatório para curativos, aplicação de medicamentos, etc.
        O Projeto Saúde Pública - Prioridade nº 1 estabeleceu como meta oferecer à população uma estrutura de serviço/atendimento, acompanhamento e orientação na área de saúde, dando a atenção devida à saúde curativa e implantando uma série de programas preventivos que buscam melhorar as condições de saúde da população, diminuindo a incidência das soenças mais comuns.
        Uma avaliação crítica do Programa Geral de Saúde revela uma necessiadade de maior participação da comunidade na instância de discussão, avaliação e deliberação, que se constitui autêntica e representativa no Conselho Municipal de Saúde.
        Acreditamos que a satisfação plena das demandas por atendimento aos  agravos de saúde que Plano possibilitou permitirá que a equipe dedique-se mais intensamente às ações preventivas.

        O Programa Geral de Saúde desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Santa Bárbara do Sul conseguiu, em menos de dois anos de implantação, melhorar vários indicadores de saúde da população, comoredução do índice de mortalidade infantil, ampliaçào do índice de cobertura vacinal, redução no número de internações hospitalares, aumento da cobertura de pré-natal, etc.
        Além disso, percebe-se claramente, entre a população, a satisfação com os serviços oferecidos e o reconheciemnto pelo acerto nas mudanças implementadas.

Observações Gerais: O Projeto Saúde Pública - Prioridade nº 1, por sua repercussão e alcance, mereceu já no primeiro ano de implementação o troféu "Destaque Regional em Saúde Pública", distinguindo Santa Bárbara do Sul entre os mais de 30 municípios da região avalliados nesse ítem.   Teste de visão: feito com todos os alunos da rede pública de ensino

Responsável pelas informações: Armênio Oyarzabal

Setor Técnico

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