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 Ajudando a Educar

Projeto Dançar

BM e população unidas em nome da segurança

Programa de Parceria Comunitária

O projeto Ajudando a Educar envolve grupos artísticos da FUNDARTE (Fundação Municipal de Artes de Montenegro), que através de apresentações didáticas, no município de Montenegro, tem contribuído para a melhoria cultural do cidadão.
Os objetivos são :

As atividades didáticas são desenvolvidas nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Montenegro, em praças públicas, igrejas, clubes de serviços, etc. Os grupos artísticos da FUNDARTE que desenvolvem as apresentações didáticas são :

O Projeto Dançar iniciou suas atividades no segundo semestre de 1997, por uma iniciativa da FUNDARTE. É uma experiência muito rica com grupos de alunos carentes de escolas públicas do município cujos objetivos são :

O projeto beneficia cerca de 100 (cem) crianças em 8 (oito) turmas, com idades de 7 a 14 anos.
Os alunos têm aulas de ballet com a professora da FUNDARTE e são acompanhados por uma psicopedagoga que faz o intercâmbio entre alunos, escola e pais através de entrevistas, questionários e análise dos boletins dos alunos.
Esse projeto é inovador, pois vincula o desenpenho escolar ao trabalho desenvolvido com o ballet clássico. Tanto na seleção dos alunos como no acompanhamento das aulas, aescola está sempre envolvida, fornecendo informações sobre o desempenho do aluno em sala de aula. A cada bimestre os alunos trazem seus boletins escolares para que possam ser avaliados em que medida a dança o está auxiliando nos seus processos cognitivos.

        Instituído pela Lei Municipal nº 3.384 - 01.03.99, o Programa de Parceria Comunitária consiste na execução, em caráter participativo com o poder público, de obras de saneamento e pavimentação de vias e logradouros públicos. Para a execução da obra, o Executivo Municipal firma um convênio com uma Entidade Representativa de Bairro, ou outra, regularmente constituída.
        A entidade que desejar integrar-se ao programa deverá, para cada obra, I) apresentar uma série de documentos. II) Repassar à entidade representativa a sua quota no custo da obra, conforme a testada do imóvel confrontante com a via ou logradouro beneficiado. III) Zelar pela fiel execução do empreendimento de acordo com o projeto técnico aprovado, bem como, contribuir no que for possível para o andamento da obra.
        Por fim, a Entidade entrega a obra ao patrimônio público, mediante uma nova avaliação pelos técnicos da Administração Municipal.

Este projeto é inovador pois concede a comunidade o poder de iniciativa e decisão sobre quando, onde , como e tipo de pavimento a ser executado em um determinado trecho de via, o que antes era uma imposição do poder pública constituído.
Além disso, as dificuldades financeiras do município, a nível de orçamento tornavam a execução de obras de saneamento e pavimentação praticamente nulas, em virtude do aporte de recursos ser integral, para somente no ano subseqüente ser cobrado dos proprietários dos lotes de terras meiante contribuição de melhoria.

Além de democratizar e flexibilizar todo o processo decisório, possibilitou também, uma significativa redução nos custos de execução da obra, dispensando ainda, toda a tramitação complexa e morosa da licitação. Outro fator que salienta-se é que, como os proprietários dos lotes de terras se envolvem diretamente na obra, por ser uma negociação privada e direta entidade/empreiteira/moradores, o produto final é substancialmente mais qualificado. Por fim, o grande avanço é que estamos resolvendo efetivamente os problemas de saneamento e pavimentação da nossa cidade, na maioria dos casos, reivindicações de décadas.

Todos os proprietários participantes do Programa recebem incentivos fiscais no ano subseqüente ao da execução da obra, sem prejuízo de outros benefícios já conhecidos por lei.

O aumento do registro de ocorrências feitas junto ao 5º Batalhão de Polícia Militar é comemorado como um prêmio, em Montenegro, no Vale do Caí. Os Crimes que não chegavam ao conhecimento da polícia agora já estão sendo incluídos nas estatísticas e servindo para mapear as prioridades na área de segurança pública da cidade de 51 mil habitantes.

Estimulada pelo Policiamento Comunitário, a população vem registrando furtos, roubos, agressões e outras denúncias sempre que elas acontecem e não apenas as de maior gravidade. Desde janeiro deste ano, quando foi implantado o sistema, reuniões mensais são feitas nos bairros com a presença de policiais. Caixas de coleta de sugestões foram espalhadas por quatro bairros e na sede do 5º BPM. Além disso, 1,5 mil chaveiros contendo os telefones do batalhão foram distribuidos à população, com o patrocínio de três empresas.

O orgulho da unidade, porém, é a implantação da Sala de Ouvidoria dentro do prédio, onde a população tem procurado registrar as queixas, pedir conselhos e fazer denúncias. O que acontecia somente por telefone , agora é feito pessoalmente à Brigada. Entre 10 e 15 pessoas têm buscado o serviço diariamente.

Os policiais passaram a ter um relacionamento mais próximo da vida dos moradores. Em conversas nas portas das casas, são dados conselhos de segurança e discutidos os mais diversos problemas, que depois são registrados oficialmente. As agressões, por exemplo, foram campeãs em crescimentomde registros - em maio deste ano foram feitas 12 queixas desse delito, e em outubro, 22.

A integração com a comunidade chamou a atenção do coronel paraíbano Valderedo Borba de Souza, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar de João Pessoa, e que esteve na cidade em novembro. O oficial quer implantar um projeto piloto na cidade utilizando os exemplos que colheu em Montenegro e em um seminário realizado em São Paulo sobre Policiamento Comunitário- uma idéia nova-iorquina de integração entre policiais e comunidade.

- A proposta de colocar uma sala específica para a comunidade ser ouvida estimula as pessoas a denunciar, sugerir. Esse trabalho vai ser testado primeiro na Capital, e depois, quem sabe em toda a Paraíba- revela Souza, que levou disquetes e material de apoio de Montenegro para estudar em seu Estado.

Desacostumados com apresença policial em seus encontros, os moradores demoram um pouco a confiar na força das denúncias. Nas primeiras reuniões organizadas nos bairros participaramapenas quatro, cinco pessoas. Algumas até foram canceladas porque ninguém aparecia. Hoje, contam com até 40 moradores.

- Juntas, as pessoas têm coragem de reclamar de algo que sozinhas não teriam por medo de represálias, como no caso das drogas- analisa o major Jorge Tadeu Carvalho Martins, que está no comando do batalhão há 10 meses, dando início ao projeto de Policiamento Comunitário.

Martins orgulha-se de participar ativamente da vida da comunidade. conversa com com moradores e com lojistas e participa de diversos eventos. O major preside o Lions Clube da cidade. Quando não é conhecido dos moradores, se apresenta e questiona como está o policiamento na região.

- Acho importante que as pessoas saibam que o policial também é um morador da cidade, tem filhos e quer o mesmo que todos: a segurança - ressalta Martins.

Em todos os bairros de Montenegro forma criados Grupos de Apoio ao Policiamento. O presidente da associação de bairro e mais duas pessoas são encarregadas das reuniões mensais com a Brigada Militar, além de encaminhar denúncias de outros moradores.

- Para algumas pessoas, é mais fácil fazer a queixa sobre o seu problema com uma pessoa conhecida. Ouvimos tudo e depois sugerimos que a pessoa leve suas dúvidas à Brigada - diz a bancária aposentada Marília Guimarães de Lima, 47 anos, presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, premiada pelos policiais por seu envolvimento com o projeto.

Nos bairros São João e Harmonia, por exemplo, os moradores queriam ver atacado primeiro o problema das drogasna região. Com a informação, as ações da Brigada foram direcionadas para combater o uso de tóxicos.

-Intensificamos as rondas em horários noturnos, quando é maior o número de ocorrências com drogas. Pontos de prostituição, que também estão ligados às drogas, foram atacados, e os menores, encaminhados ao Conselho Tutelar - exemplifica Martins.