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a) Introdução de mudanças, qualitativas e quantitativas,
em relação a práticas anteriores:
Um projeto deve introduzir novos modos ou modelos de provisão de
bens e serviços, ser capaz de mudar hábitos ou costumes
de trabalho, desenvolver produtos e serviços, tanto novos, quanto
renovar antigos;
b) Melhoria da qualidade de vida do público-alvo:
Um projeto deve ser capaz de gerar novas fontes de renda, ou melhorar
a habitação, saneamento, saúde, educação
do público-alvo; aumentar os cuidados com o meio-ambiente, as relações
com as comunidades, a segurança, a liberdade de expressão,
a auto-estima dos cidadãos;
c) Auto-sustentabilidade:
Um projeto deve ser capaz de vir a sustentar-se de forma própria
ou autônoma, tendo em vista seu enfoque no desenvolvimento das pessoas
e instituições envolvidas, evitando práticas paternalistas;
d) Viabilidade técnica, gerencial, econômica
e financeira:
Um projeto deve ser exeqüível em termos técnicos, gerenciais,
econômicos e financeiros, ou seja, dispor de tecnologia e recursos
suficientes e adequados para sua implementação, e proporcionar
adequada relação custo-benefício;
e) Credibilidade pública:
Um projeto deve merecer das instituições envolvidas na sua
implantação suficiente importância e visibilidade
interna, e oferecer pronta-resposta a demandas do público-alvo;
f) Accountability:
Um projeto deve ter suas contas e seu funcionamento apresentado de forma
clara, objetiva e transparente aos seus apoiadores e à sociedade
em geral, com prestações regulares de contas;
g) Desenvolvimento de tecnologia e responsabilidade na utilizaçãoi
de recursos e oportunidades:
Um projeto deve melhorar a gestão de recursos sociais, criando
novas tecnologias, desenvolvendo novas habilidades de ação,
dentro de critérios de ética, correção e justiça;
h) Consolidação e ampliação do diálogo
com a sociedade civil:
Um projeto deve melhorar a comunicação, interação
e envolvimento de uma comunidade, em relação a assuntos
de seu interesse, criando uma maior massa crítica e
consciência social, assim como maior responsabilidade pelas coisas
públicas;
h) Articulação com diferentes setores sociais:
Um projeto deve melhorar a comunicação, a interação
e envolvimento entre os diferentes setores e atores sociais: o setor público,
o setor privado, e o chamado terceiro setor, em relação
a demandas e assuntos de interesse real e potencial da sociedade, criando
maior responsabilidade e solidariedade social, formulando e implementando
soluções, principalmente via redes de ações;
h) Articulação entre diferentes
atores, grupos, coletivos e segmentos sociais:
Um projeto deve melhorar a comunicação, participação
e comprometimento de diferentes atores, grupos de interesse, coletivos
e segmentos sociais, em relação a demandas e assuntos de
interesse real e potencial da sociedade, criando maior responsabilidade
social, engajamento cívico e solidariedade social, via atuação
preferencial em redes;
i) Articulação entre governos de
mesmo nível:
Um projeto deve melhorar o entendimento e a busca de soluções
conjuntas entre governos de mesmo nível, via formação
de parcerias, associações ou redes de atuação
conjunta, de grupos de municípios ou grupos de Estados;
j) Articulação entre governos de
diferentes níveis:
Um projeto deve melhorar o entendimento e a busca de soluções
conjuntas entre governos de diferentes níveis, via formação
de parcerias para atuação conjunta, em que cada ente federativo
cumpre determinado papel, como parte de um sistema ou de uma rede, visando
alcançar objetivos comuns entre municípios e Estados e a
União;
k) Transferibilidade:
Um projeto deve criar condições e tecnologias transferíveis
e aproveitáveis em outras áreas, contextos, administrações
e regiões;
l) Ampliação do número de
beneficiários:
Um projeto deve gerar impactos não apenas sobre o público-alvo
principal, mas também sobre outros cidadãos e segmentos
localizados ao redor, passíveis de serem sensibilizados e beneficiados
de forma indireta;
m) Permeabilidade ao público-alvo:
Um projeto deve aproximar-se do público-alvo, ser entendível
e compreensível, suficientemente simples, informal e coerente com
o modo de vida prevalente, para ser facilmente contatado, assimilado e
adotado na vida cotidiana dos cidadãos;
n) Simplificação da vida dos cidadãos:
Um projeto deve facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos a
bens e serviços públicos e sociais; deve racionalizar ações,
visando maior eficácia, sem desconsiderar aspectos de tradições,
de afeições e de valores do público-alvo;
o) Inclusão de minorias sociais:
Um projeto deve estimular a inclusão ou reinclusão de minorias
desfavorecidas historicamente na socieadade, privilegiando maior integração
e participação social de segmentos étnicos, de gênero,
de idade e de classes sociais que foram historicamente desfavorecidos
ou prejudicados;
p) Incorporação de tecnologias facilitadoras da ação
pública:
U m projeto deve estimular a introdução de novas tecnologias
(como internet, sistemas de acompanhamento informatizado e outros) que
facilitem e tornem mais eficaz a ação pública, rompendo
ou quebrando paradigmas de ação mais antigos e menos eficazes;
q) Fortalecimento do poder de gerenciamento para
governos:
Um projeto deve fortalecer e até devolver capacidade de gerenciamento
efetivo ao setor público; ao mesmo tempo que delega ações,
deve fortalecer a capacidade de planejar, definir estratégias amplas
e gerais, visando articular melhor as ações de diferentes
atores e setores da sociedade.
r) Enfoque sistêmico:
Um projeto deve ter enfoque sistêmico, em que as partes desempenham
um papel integrativo para o alcance de objetivos comuns; se aceita caminhos
ou opções alternativas (ao invés de lineares e únicas);
considera-se o sistema focado como contendo partes e, ao mesmo tempo,
fazendo parte de um sistema maior; se aceitam constantes prevenções,
reavaliações e reajustes; se enfatiza mais perspectivas
dinâmicas e integrativas, do que estáticas e pontuais.
Luis Roque Klering
PPGA/EA/UFRGS
Abril de 2003
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