UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO     ANÁLISE DOS RESULTADOS DO CENSO DEMOGRÁFICO NACIONAL DE 1991    

RESUMO  

Em 1991, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou novo censo demográfico no país, cujos dados foram recentemente disponibilizados para estudo em equipamentos de microinformática. Através de processamentos suplementares com o software de pesquisa POINTER, analisa-se de forma panorâmica e relativa o quadro geral da situação sócio-econômica do país, dos seus 27 estados e dos seus 4.491 municípios então existentes.

Apresentam-se rankings dos municípios e dos estados de várias características da população e dos domicílios, abrangendo aspectos de instrução, de renda média mensal e total anual em dólares, de saneamento, estrutura das famílias e condições dos domicílios, bem como de indicadores de desenvolvimento humano dos municípios então existentes.

As constatações obtidas a partir dos dados levantados de todos os domicílios brasileiros constituem importante contribuição para a compreensão da realidade nacional, com suas diferentes características, desequilíbrios, dificuldades e potencialidades. A análise do quadro permite traçar ações administrativas no âmbito público e privado mais eficazes, no alcance do objetivo de se melhorar as condições de vida dos brasileiros em geral.

Palavras-chave: desenvolvimento social, censo demográfico, desenvolvimento municipal

In 1991, the Geography and Statistics Brazilian Institute (IBGE) undertook a demographic census. Those data are now available and can be analysed through microprocessing equipment. This report presents global and partial analysis of such data processed through the POINTER software, aiming to portrait a general view of the demographics of the Country, followed by breakdown analysis of the 27 states and 4,491 munipalities then existent.

A ranking of the Country states and municipalities, according to various characteristics of the population and households is presented, encompassing education levels, total and montly average income in dollars, sanitation, family structure, and household conditions.

Such data set derived from all municipalities constitutes na important contribution for the understanding of Brazilian reality, pointing to its different characteristics, unbalances, dificulties and potentialities. Its analysis allows the formulation of more effetive administrative policies both in the public and private sphere, following the goal of improving the live conditions of the population in general.

INTRODUÇÃO  

Em 1991, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou o décimo censo demográfico do Brasil, a cuja base de dados agora se tem acesso. Através de processamentos suplementares com o software POINTER, pode-se obter inúmeras informações muito importantes a respeito da real condição sócio-econômica dos 4.491 municípios e 27 estados então existentes.

Conhecer a real situação de um país, de uma região, de um Estado ou de um município constitui uma etapa fundamental para traçar estratégias e políticas que de fato revertam desigualdades, atendam às necessidades mais urgentes e aproveitem as potencialidades de um país do porte do Brasil. A noção da realidade de um povo é importante tanto para as administrações públicas, quanto para as privadas, como também para as chamadas organizações não-governamentais, que cada vez mais tomam parte importante na resolução de problemas das sociedades mundo afora.

O estudo apresentado a seguir apresenta os dados de forma relativa e geral, gerando visões panorâmicas da realidade dos municípios e dos estados brasileiros. Revela originalmente rankings importantes em várias áreas do levantamento feito, como também confirma a existência de grandes desigualdades no território nacional.

As constatações obtidas através do software POINTER, implementado pelo próprio autor do estudo, constituem importante contribuição para o conhecimento da realidade nacional, bem como subsídio importante para que os governantes do país, dos estados e das localidades tenham um quadro de referência claro e objetivo da situação existente e desta forma realizem ações administrativas mais eficazes, na sua tarefa de melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Esse estudo valeu-se dos dados do censo do IBGE, tornados recentemente disponíveis para a comunidade acadêmica e outros áreas de pesquisa e trabalho. Os dados fornecidos em disketes para microcomputadores abrangem os 4.491 municípios e 27 estados existentes e pesquisados em 1991; estão organizados em quatro grandes conjuntos, a saber: de chefes de família, de pessoas, de domicílios e de condições dos domicílios. Cada conjunto têm em torno de 200 variáveis (ou campos); os conjuntos se repetem para cada estado e para o Brasil, de forma que no total perfazem mais de 100 bancos de dados no padrão "DBF" (para uso de gerenciadores de bancos de dados "Xbase"). Os bancos de dados vêm acompanhados de um sistema de processamento denominado "POP91", que permite editar, de forma isolada (ou não-relativa) os dados de cada estado ou município. O sistema foi programado na linguagem clipper, permitindo editar alguns gráficos através do software (na verdade uma biblioteca gráfica) complementar denominado "CLBC". O conjunto de dados para microcomputadores padrão PC-IBM 386 ou superior ocupa originalmente mais de 40 megabytes de disco fixo. Os dados completos foram obtidos pelo autor do estudo no final do mês de maio corrente.

Os dados mais relevantes desses bancos de dados isolados, na forma original ou transformados para valores mais compreensíveis (por exemplo: percentuais), em número próximo a 100, foram condensados, transformados para bases mais compreensíveis ou melhor assimiláveis (por exemplo, números em percentuais ou na moeda dólar), e transferidos para um único banco de dados dos 4.491 municípios e outro dos 27 estados brasileiros; desta maneira, pelo sistema POINTER podem ser vistos através de múltiplas formas, ordenados, cruzados entre si, como também passíveis de processamentos típicos e especiais de softwares implementadores de informações estatísticas, através de edições, relatórios e gráficos ilustrativos. A conversão dos bancos de dados e impressão de relatórios e gráficos preliminares desse estudo demandou cerca de 5 dias de trabalho.

Em relação ao recenseamento realizado pelo IBGE em 1991, os relatórios emitidos pelo Instituto através dos 28 manuais de "resultados do universo relativos às características da população e dos domicílios" (um para cada estado e um para o país) informam que ele obedeceu às determinações da Lei número 8.184 de 10 de maio do mesmo ano. Também atendeu às recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), e de outros organismos internacionais; integra o "Censo das Américas", que é um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), adotando seu programa mínimo de investigações e tabulações, que visa a assegurar a uniformidade de conceitos e a comparabilidade dos resultados dos censos das nações americanas.

O termo estatística parece ter-se originado de estado, tanto no sentido de entidade política, quanto no de modo de ser; foi empregado para designar um conjunto de dados referentes a assuntos de interesse do Estado, com a finalidade de controlar as finanças e a segurança nacional. Esses dados referiam-se à população, às transações comerciais internas ou com outros Estados, ao controle da natalidade, da mortalidade e outros aspectos mais da sociedade. A estatística evoluiu muito no decorrer da história, especialmente a partir do surgimento dos computadores. Com os avanços, o seu papel se expandiu enormemente; mais do que apenas obter, organizar e analisar dados, seus métodos permitem que se obtenham conclusões, ilações e predições, bem como que se estabeleçam políticas e estratégias necessárias para o atingimento dos objetivos ou da "missão" de uma organização pública ou privada.

Desde a década de 60, vários softwares estatísticos foram construídos; vários deles continuam sendo utilizados, após sucessivas versões mais completas, atualizadas e melhoradas; dentre esses, podem ser citados:

- "BMD" (Biomedical Computer Programs): desenvolvido na Universidade da Califórnia, tendo excelentes algoritmos numéricos (processados de forma isolada);

- "SPSS" (Statistical Package for Social Sciences): originário da Universidade de Londres, que se tornou muito popular no meio acadêmico a partir da década de 70; processa atualmente com versões para ambientes operacionais DOS e Windows; possui uma visão dos dados que vai do geral ao particular;

- SAS (Statistic Analysis System): foi desenvolvido na Universidade da Carolina do Norte; é semelhante ao SPSS; contém vários módulos; é muito popular nos institutos de pesquisa;

- EPINFO: foi desenvolvido sob os auspícios da ONU, para ser utilizado e popularizado na área médica; possui diversos módulos estatísticos; todavia, tecnicamente constitui um software limitado, principalmente quanto aos seus recursos gráficos;

- SPHINX: é originário da França; possui particularidades como a capacidade de realizar análises lexicais, fatoriais e de correspondências múltiplas; processa em ambientes operacionais DOS e Windows; ao contrário dos softwares tradicionais, possui uma visão dos dados que vai do particular ao geral;

- SAEG: foi desenvolvido na Universidade Federal de Viçosa (MG); é utilizado em algumas instituições acadêmicas e de pesquisa do Brasil; foi programado em linguagem de segunda geração; processa arquivos de porte restrito; os recursos gráficos são muito limitados;

Estatísticas também podem ser feitas através das tradicionais "planilhas eletrônicas", como o "Excel", "Lotus 1-2-3", "Quattro PRO", "EASYCALC" e outros, que processam os dados dentro de matrizes de células. Avanços em relação a essas visões estáticas de processamento dos dados têm sido perseguidas por "planilhas dinâmicas", como o "Lotus Improv" e o "CA Supercalc".

Para alargar as capacidades de processamento de dados, têm surgido softwares que podem ser classificados como sendo "implementadores de informações"; que a partir de dados constroem de forma flexível informações, inclusive estatísticas, em telas, relatórios, gráficos e outras formas mais. O ACCESS constitui exemplo bem popular desse tipo de software.

O software POINTER também constitui um implementador de informações, que alia a capacidade de gerenciamento de bancos de dados com a de processamentos estatísticos e edição dinâmica de gráficos. Foi desenvolvido pelo autor desse estudo como parte integrante da tese de doutorado em administração na Universidade de São Paulo (02/94), voltado para o processamento de pesquisas genéricas, especialmente das áreas pública e acadêmica. É composto por mais de 100 subprogramas, que realizam tarefas compatíveis tanto com a tradicional visão de dados da informática, quanto da estatística; é capaz de processar quaisquer arquivos padrão "DBF", gerados ou não por ele, com número praticamente ilimitado de variáveis e de ocorrências (ou registros). Gera gráficos legendados, prontos para apresentações públicas; possui excelente capacidade de referenciamento das variáveis e dos dados utilizados, facilitando muito sua utilização pelos usuários; até o momento, mais de uma centena de pesquisas já foram desenvolvidas com ele, grande parte delas ligadas a questões municipais.

Características adicionais do POINTER são: lógica e facilidade de uso; transparência em relação aos dados digitados e às informações geradas; recursividade em termos de capacidade e meios de processamento; versatilidade e adequação a diferentes tipos de problemas, tanto em termos de informática, quanto de estatística; qualidade e dinamicidade na apresentação dos resultados em relatórios e gráficos diversos; portabilidade, pelo pequeno espaço de armazenamento requerido, bem como pela dispensa da instalação de outros softwares auxiliares; e poderio de processamento, tendo em vista que é capaz de processar grandes volumes de dados em tempos razoáveis.

a) quanto à distribuição da população:

Em 1991, a população residente total do país era de 146.825.475 pessoas, das quais 75,6% residiam em cidades e 24,4% no campo. O estado do Rio de Janeiro possuía somente 4,7% da sua população no meio rural; o Distrito Federal possuía 5,3% e São Paulo, 7,2%. No outro extremo, encontram-se Maranhão, que tinha 60,0% da sua população no meio rural, seguido de Pará (47,5%) e de Piauí (47,1%). Do total da população residente no país, 6,8% viviam na região norte, 28,9% no nordeste, 42,7% na sudeste, 15,1% na sul e 6,4% na centro-oeste.

  DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO NAS REGIÕES DO PAÍS

Pela ordem, os 15 municípios mais populosos do país eram:

De outro lado, os cinco com menos população no país eram os seguintes:

Dos 4.491 municípios, 6,6% localizavam-se na região norte, 33,6% na nordeste, 31,9% na sudeste, 19,4% na sul e 8,4% na centro-oeste. Do total, 52,2% tinham perfil urbano, ou seja, mais população urbana que rural; 47,8% perfil rural. Adicionalmente, 5,5% dos municípios detinham menos de 3.000 habitantes, 34,5% entre 3 e 10.000 habitantes, 36,0% entre 10 e 25.000 habitantes, 19,8% entre 25 e 100.000 habitantes, e 4,1% acima de 100.000 habitantes (vide gráfico a seguir). Tipicamente, os municípios brasileiros tinham 12.406 habitantes. São Paulo tinha ao mesmo tempo o mais populoso dos municípios brasileiros (capital São Paulo), como também o menos populoso (Bora). DISTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS POR PORTE POPULACIONAL  
 

b) quanto à instrução:

Dos quase 35 milhões de chefes de família pesquisados, 24,4% tinham menos de um ano de estudo; 49,2% tinham de 1 a 7 anos; 20,6% de 8 a 15 anos e somente 5,7% mais de 15 anos (ou seja, curso superior / vide gráfico a seguir).   DISTRIBUIÇÃO DOS CHEFES DE FAMÍLIA POR ANOS DE ESTUDO

Dentre os estados, Santa Catarina apresenta o menor percentual de chefes de família sem estudo: apenas 10,5%; é seguido pelo Distrito Federal (11,5%), pelo Rio Grande do Sul (11,9%) e por São Paulo (12,7%). No outro extremo, encontram-se os estados de Piauí (que têm 52,5% nesta faixa), Alagoas (52,2%) e Paraíba (50,9%). No Distrito Federal encontra-se o maior percentual de chefes de família bem instruídos, com mais de 15 anos de estudo: 15,0%; é seguido pelo Rio de Janeiro (10,2%), São Paulo (8,3%) e Rio Grande do Sul (6,0%).

Depreende-se do quadro que a pior situação em termos de instrução dos chefes de família ocorre no nordeste e que a melhor situação é disputada entre o sul e o sudeste. O município brasileiro com maior percentual de chefes de família com mais de 15 anos de estudo é Niterói (RJ), com 25,0%; seguem-se Florianópolis, com 22,8%; Vitória, 18,6% e Porto Alegre, 18,0%.

Focalizando os moradores entre 10 e 19 anos, verifica-se que 15,1% foi considerada analfabeta (incapaz de escrever um bilhete); no norte, o percentual é de 21,1%; no nordeste, de 31,7%; no sudeste, de 5,4%; no sul, de 3,9%; e no centro-oeste, de 8,0%. Alagoas é o estado com maior taxa de analfabetos nesta faixa de idade: 41,1%; seguem-se Piauí, com 36,1%; e Paraíba, 35,8%. As melhores posições são ocupadas por São Paulo, com apenas 3,1% de analfabetos; Rio Grande do Sul, com 3,4%; Santa Catarina, com 3,5%; e o Distrito Federal, com 4,4%. Os municípios com os menores índices de analfabetismo nesta faixa de idade crítica encontram-se no interior do RS: Nova Araçá, com 0,2%; Poço das Antas, 0,3%; Imigrante, 0,5%. Os 10 melhor classificados constituem pequenos municípios coloniais. Paradoxalmente, nesses mesmos municípios os percentuais de chefes com mais de 15 anos de estudo são quase nulos, provavelmente pela cultura de valorização do ensino fundamental, em contraposição ao complementar e superior, ou mesmo por falta de condições das localidades em reterem pessoas de melhor qualificação. Os maiores percentuais de analfabetismo encontram-se nos municípios de Pauini (AM), com 84,1%; Itamarati (AM), 79,9%; e Coronel João Sá (BA), 76,1%. Nos municípios de perfil urbano, o percentual de analfabetos na faixa de idade em foco era de 12,7%; nos municípios rurais, era expressivamente maior: 26,9%. O analfabetismo também está mais presente nos municípios de porte médio, entre 10 e 25.000 habitantes (23,8%); é menor nos municípios menores e maiores.

 
c) quanto à renda:
 

Em 1991, no Brasil inteiro eram pagos aos chefes de família rendimentos brutos de aproximados US$ 130.988.778.430,80; ou seja, os salários dos chefes de família perfaziam cerca de 30,2% do PIB estimado para aquele ano. O quadro a seguir apresenta os valores dos rendimentos brutos dos chefes de família dos estados, das regiões e do país, em dólares americanos:
 

  MÉDIAS DOS RENDIMENTOS DOS CHEFES DE FAMÍLIA, POR REGIÕES  

A renda média mensal dos chefes de domicílio do Brasil em dólares (comerciais) foi estimada em 314,26. Os valores foram obtidos pela conversão dos rendimentos nominais médios mensais dos chefes de família em cruzeiros da época pela cotação do dólar americano de 31/08/91.

Pelo quadro, verifica-se que somente 4 estados possuem renda mensal média acima da média do Brasil, a saber: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A região sudeste do país detém mais da metade (58,1%) do valor dos rendimentos brutos diversos. O Distrito Federal detém o maior percentual de chefes de família com salários acima de 20 salários mínimos. A região nordeste detém o maior percentual de salários baixos, como também o menor de salários elevados.

As diferenças se tornam mais evidentes ao se focalizar os municípios. Os 15 municípios com as melhores rendas médias mensais em dólares eram:

Verifica-se que mais da metade dos municípios desta lista localiza-se no Estado de São Paulo e que todos pertencem às regiões sudeste ou sul. No outro extremo do ranking dos 4.491 municípios existentes em 1991, que tinham os chefes de domicílios mais pobres, encontram-se os seguintes municípios:

Todos os municípios desta relação pertencem à região nordeste. Comparando dados da lista anterior com esta, verifica-se que no município brasileiro que detinha a melhor média salarial (Santana de Parnaíba), os chefes de família recebiam em média cerca de 22,5 vezes mais do que no município mais pobre do país (Lagoa Real).

 Os melhores rendimentos médios foram observados nos municípios da região sul (US$ 220,7); os piores, na região nordeste (US$ 98,98). As médias de rendimento também eram maiores nos municípios de perfil urbano (US$ 212,27), em relação aos de perfil rural (US$ 131,35). Outrossim, são menores nos municípios de porte médio, entre 10 e 25.000 habitantes (US$ 156,41), e expressivamente mais elevados nos municípios com mais de 100.000 habitantes (US$ 333,88).

Os municípios com a maior massa salarial, ou seja, tomando os 12 salários médios anuais de todos os chefes de domicílio dos municípios, eram os seguintes:

No outro extremo da lista, aparecem os seguintes municípios com menor poder aquisitivo anual:

Entre a capital São Paulo e Viçosa, de Rio Grande do Norte, a diferença é enorme; a primeira movimentava cerca de 113.689 vezes mais recursos de salários e outros rendimentos brutos que a última da tabela de 4.491 municípios brasileiros.

 A informação dos totais de rendimentos anuais de municípios é muito importante porque revela a capacidade de compra de bens e serviços. Decisões quanto a instalação de empreendimentos industriais e comerciais, viabilização de eventos culturais e sociais, bem de ações governamentais, deveriam levar em consideração essa informação.
 

d) quanto às condições dos domicílios:

Com base no levantamento realizado, verifica-se que no Brasil 72,7% dos domicílios contam com água interna canalizada; 8,2% utilizam água de poço ou nascente (não tratada). Os melhores índices se encontram em São Paulo (93,2% com água canalizada), Rio de Janeiro (89,8%) e Santa Catarina (89,1%); os piores no Maranhão (25,0%), Tocantins (29,8%), Acre (30,7%) e Piauí (34,0%). Em Santa Catarina, verifica-se elevado percentual de domicílios que utilizam água de poço ou nascente (27,6%); elevados índices também se encontram em Goiás (19,7%), Rondônia (15,3%), Rio Grande do Sul (15,0%) e Paraná (14,,2%).

No tocante às instalações sanitárias internas, os melhores índices observam-se em São Paulo e Rio de Janeiro (90,0%), seguidos de Santa Catarina (89,2%), Rio Grande do Sul (87,2%), Distrito Federal (86,,1%) e Paraná (85,5%). Os piores, no Piauí (39,7%), Tocantins (48,3%) e Maranhão (48,7%). Em Buriti (MA), somente 4,8% dos domicílios têm instalações sanitárias internas; as últimas 10 posições são ocupadas por municípios do Maranhão, Bahia e Piauí. O percentual de domicílios com fossa séptica é baixo em praticamente todos os estados; as melhores posições são ocupadas por Santa Catarina (56,0%) e Rio Grande do Sul (45,8%); em Tocantins, somente 0,7% dos domicílios possuem fossa séptica; em Minas Gerais, apenas 1,6%; até São Paulo apresenta um percentual muito baixo: 6,4%. Os municípios com os melhores índices nesse ítem são: Rodeio (SC), com 92,7%; Itajaí (SC), com 87,5%; e Bom Princípio (RS), com 85,3%. Os primeiros 10 colocados são de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

O item "lixo" recebe tratamento mais freqüente no Distrito Federal (96,3%), São Paulo (94,0%), Mato Grosso do Sul (92,0%) e Rio de Janeiro (88,6%); no Maranhão e no Piauí, somente 36,8% dos domicílios têm o lixo tratado; índices baixos se observam em praticamente todos os estados do nordeste.

 
e) quanto aos moradores dos domicílios:

A casa dos brasileiros têm em média 4,1 moradores, 5,4 cômodos, 2,0 dormitórios e 1,0 banheiro. Os domicílios mais espaçosos se encontram em Santa Catarina, com 6,09 cômodos em média; Minas Gerais e o Distrito Federal também se destacam nesse item; os domicílios do Acre contam com apenas 3,95 cômodos, em média. Os estados também se repetem no item "dormitórios por domicílio"; já em relação ao item "banheiros por domicílio", ocorrem algumas situações peculiares: os domicílios de Maranhão, Tocantins e Acre têm em média menos de 0,5 banheiro; já os domicílios do Distrito Federal têm mais de 1,38 banheiro, em média; seguem-se os estados do Rio de Janeiro (1,24) e Espírito Santo (1,08).

 No Brasil, 7,1% dos domicílios são ocupados por moradores que vivem sozinhos, e 2,3% contêm 10 ou mais moradores. Os domicílios com muitos moradores são mais freqüentes no norte (AM, AP, PA, AC), e menos freqüentes no sul (RS, SC, PR) e sudeste (RJ, SP, ES, MG). Os domicílios com moradores isolados parecem ser freqüentes em municípios onde ocorre de forma mais intensa o fenômeno da emigração; os maiores percentuais se encontram no sertão do nordeste: Serra da Saudade (MG), com 17,8%; Vargem Bonita (MG), 16,7%; Teodoro Sampaio (BA) , 16,5%.

 O censo também colheu a informação de que 15,3% dos domicílios são chefiados por mães; esse percentual é maior no Distrito Federal, onde alcança 18,5%. Os municípios em que esse percentual é maior são: Francisco Dumont (MG), com 32,8%; Divina Pastora (SE), 30,9%; Arraial (PI), 27,8%.

As famílias dos brasileiros também têm em média 1,66 filhos. As famílias mais numerosas se encontram no norte do país: Amazonas (média de 2,4 filhos), Amapá (2,4) e Pará (2,3). As famílias com menos filhos se encontram no Rio de Janeiro (média de 1,2) e Rio Grande do Sul (1,3). Todos os 10 municípios com as maiores médias de filhos por família são do Amazonas; a lista é liderada por Tapaua (média de 4,7 filhos por domicílio), Tonantins (4,5) e Japura (4,4). Famílias com poucos filhos verificam-se com freqüência no Rio Grande do Sul (especialmente na região da campanha, em municípios de grandes fazendas), São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1980, o relatório da "Brand Comission", da ONU, já referia que "... desenvolvimento é mais do que a passagem da condição de pobre para a de rico, de uma economia tradicional rural para uma sofisticada: carrega ele consigo não apenas a idéia da melhor condição econômica, mas também a de maior dignidade humana, mais segurança, justiça e eqüidade" (apud 1).

De fato, o conceito de desenvolvimento de uma localidade, região ou país é bem mais abrangente que o mero conceito derivado de renda. Amartya Sen refere que a prosperidade econômica não leva necessariamente ao enriquecimento da vida, citando o exemplo de países com elevados índices de Produto Interno Bruto e baixos indicadores de qualidade de vida. Para o autor, o desenvolvimento deve ser definido em relação ao que as pessoas podem e devem ser e fazer, que denomina de efetivações, no sentido de potencialidades. A ação política (ou pública) deve ter o objetivo de ampliar a capacidade das pessoas de serem responsáveis por atividades e estados valiosos e valorizados, ou seja, na linha de uma ética da capacidade. Disso decorre a orientação de que uma boa ação pública não somente distribui bens a receptores passivos, mas também amplia as escolhas das pessoas e promove suas capacidades, incluindo a capacidade de escolha. De acordo com esta ótica, o desenvolvimento humano, sustentável e socialmente justo, se apoiaria no tripé economia-saúde-educação. Reitera que "a pobreza, o analfabetismo, a injustica social e a degradação ambiental estão todos interrelacionados como fatores negativos para o desenvolvimento humano" (2, 3).

Tomando por referência os parâmetros apontados por Sen, construiu-se também um "Índice de Desenvolvimento Social" que permita comparar a diversidade de situações existentes nos 4.491 municípios existentes em 1991, quando o IBGE realizou seu último censo demográfico nacional. Embora tal censo não contemple alguns parâmetros importantes e desejáveis, como mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, vários indicadores importantes foram levantados de forma semelhante para os municípios então existentes, que permitem avaliar a existência de condições de realização de muitas efetivações nos campos da economia, educação e saúde-meio-ambiente. É óbvio que o conceito construído apresenta limites a serem considerados, tendo em vista a dificuldade de se traduzir adequadamente situações reais e complexas para números exatos e objetivos.

Na construção do IDS para os 4.491 municípios existentes em 1991, monta-se para cada indicador e sub-indicador uma escala que varia de 0 (zero) a 1 (um), sendo atribuído o valor mínimo para o município com o pior valor (carência máxima) e 1 (um) para o município com o melhor valor (carência mínima). Os demais municípios recebem uma pontuação proporcional, de acordo com a sua posição no intervalo entre os extremos.

Para a construção dos três principais indicadores, levaram-se em consideração os seguintes sub-indicadores, todos baseados no censo realizado pelo IBGE em 1991:

1) Renda:
a) média dos salários dos chefes de família

b) % de domicílios acima de limite de indigência

2) Educação: a) Taxa de alfabetização dos chefes de família

b) Taxa de alfabetização de 10 a 19 anos;

c) % de chefes de família com mais de 15 anos de estudo

3) Saúde e Meio-ambiente:

a) % de domic. com água interna canalizada

b) % de domic. com instal. sanitárias

c) % de domic. com fossa séptica

d) % de domic. com lixo tratado

e) % de domic. permanentes

f) número médio de cômodos/domic.

g) número médio de banheiros/domic.

Na análise comparativa dos 4.491 municípios pesquisados pelo IBGE, verifica-se que os 15 municípios brasileiros melhor posicionados em termos de desenvolvimento social ou de qualidade de vida são:

De outro lado, os 5 municípios brasileiros com os piores indicadores de desenvolvimento social ou de qualidade de vida são:

CONCLUSÕES  

Nesse estudo, focalizaram-se apenas alguns aspectos da gama possível de investigar com a vasta base de dados levantada pelo IBGE. Algumas questões são bem evidentes: em praticamente todos os itens, a região nordeste é a menos assistida, especialmente os Estados de Maranhão e Piauí. Grandes dificuldades também se observam nos estados de Tocantins e Pará. A região sudeste apresenta bons indicadores, especialmente no tocante à renda; todavia, os indicadores na área de saneamento são inadequados para a importância e porte econômico da região no contexto nacional. A região sul apresenta os melhores indicadores na área social, mas têm uma renda apenas média para o contexto brasileiro. O estado de Rondônia apresenta, de forma surpreendente, vários indicadores semelhantes aos verificados nos estados da região sul, de onde proveio a maior parte dos imigrantes. Em muitos municípios pequenos e coloniais observam-se indicadores muito bons, que alentam a esperança de se reverter o quadro de dificuldades nacional a partir de iniciativas surgidas de pequenas comunidades locais.

Os dados apresentados podem servir, em conjunto a vários outros estudos semelhantes, de parâmetro para o planejamento e empreendimento de ações das administrações públicas, com o objetivo de melhorar as condições e a qualidade de vida dos brasileiros. Um longo caminho ainda deve ser percorrido para se atingir os níveis já atingidos em outros países. Todavia, no interior dos municípios e dos estados do país já existem diversos exemplos muito ilustrativos a serem seguidos. Os dados claramente evidenciam que a melhoria dos padrões de vida dos estados e municípios dependem mais de ações públicas e sociais voltadas para a transformação cultural das suas pessoas e comunidades, do que propriamente de financiamentos públicos intensivos. Ou seja, vale mais a pena conscientizar, do que financiar.

  BIBLIOGRAFIA