Experiências Exitosas na Argentina

Os projetos apresentados a seguir são resumos de relatos extraídos do livro "La iniciativa Local como respuesta al Desafío Global",  uma publicação do Instituto de Ciências Administrativas (ICDA) da Universidade Católica de Córdoba.

PROGRAMA INTEGRAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
       O Programa Integral de Saneamento Ambiental tornou a cidade de Oncativo (Córdoba) um modelo por seu sistema integral de proteção do meio ambiente, mostrando como um município pode aproveitar as potencialidades locais, gerando programas públicos capazes de vincular a atividade produtiva privada com o bem-estar da população. Este programa é composto de 4 projetos:
        1) Projeto de Educação Ambiental no qual participaram crianças, adolescentes e docentes de 8 escolas de primeiro grau, 4 jardins de infância, 1 escola de deficientes e 1 escola de segundo grau. As crianças distribuíram cartazes por toda a cidade para conscientizar a população sobre a necessidade de proteger o meio ambiente e plantaram 1.200 árvores de diferentes espécies. Este projeto contou com o apoio do Ministério da Agricultura da Província de Córdoba. Também se realizaram seminários sobre proteção ao meio ambiente e a capacitação de docentes no tema. As realizações deste projeto foram muito bem sucedidas, ultrapassando a situação particular da cidade e influenciando os demais municípios de Córdoba.
        2) Para a realização do Projeto de limpeza e melhorias dos espaços verdes, terrenos baldios, ruas e calçadas se criou um departamento de pessoal de Espaços Verdes, que trabalha em forma rotativa em diferentes parques, praças e jardins colaborando com o projeto de educação ambiental. Fizeram também um boletim informando o horário de recolhimento de lixo em cada bairro para tornar a tarefa mais eficaz.
        3) O Projeto de melhoria no recolhimento e destino final de resíduos sólidos domésticos fez com que a população do município melhorasse sua forma de sustento através da classificação e venda de resíduos. Assim aproveitou-se o lixo orgânico, de fácil e rápida decomposição para adubo, e o inorgânico podendo ser reciclado e aproveitado como matéria prima em outros processos de produção.
        4) O último projeto específico do Programa, Projeto de uma rede de recolhimento e planta de tratamento de líquidos cloacais foi concebido pela necessidade de dar continuidade a tarefa de sensibilização, conscientização e melhoramento da qualidade do ambiente e de vida da população. Este projeto tinha como objetivo diminuir a contaminação das águas subterrâneas e ajudar à depressão do lençol freático.

TAMBO COMUNITÁRIO EM CAMILO ALDAO, CÓRDOBA
        O Projeto apresentado a seguir foi elaborado pelo Programa de Especialização em Administração Municipal (PEM) e realizado pela Prefeitura de Camilo Aldao em 1995. O objetivo principal é que, mediante o agrupamento seja possível gerar um âmbito produtivo que se presente como sustentável e suscetível de converter-se em uma atividade que permita vislumbrar um futuro com desenvolvimento pessoal e econômico para quem participa desta.
        Os objetivos específicos são os seguintes:
        1) Que cada família participante obtenha 50% do seus ganhos por meio desta atividade;
        2) Que 4 famílias que não possuem animais e tem terrenos possam incorporar-se, num prazo de 12 meses desde o início do projeto, e que as mesmas cheguem a ter 5 animais como mínimo;
        3) Que se gere 4 fontes de trabalho independente por ano;
        4) Que as famílias possam cumprir com suas obrigações e que tenham acesso a uma plano social (em um ano de projeto);
        5) Que se chegue a um ano de projeto com 1300 litros de leite recepcionados diariamente em esfriadora.

        Os resultados alcançados foram satisfatórios pois os objetivos foram cumpridos na sua totalidade. No que se pretendia ser uma ajuda aos ganhos gerados pelo chefe de família (nos casos em que este estivesse empregado) ou um ganho mínimo (para quem estava desempregado) se transformou, em muitos casos, no único e principal ingresso, com o qual o objetivo está amplamente cumprido.
        A respeito da incorporação de famílias com terrenos e sem animais ou vice-versa, através do "Plano Social Agropecuário", se conseguiu a compra de animais que permitiu o ingresso daqueles que tinham terrenos mas não possuíam animais e através do trabalho realizado com os terrenos baldios solucionou-se o problema de quem tinha animais e não tinha onde alimentá-los. No total 20 famílias ingressaram neste projeto.
        Se geraram num só ano muito mais fontes de trabalho independente do que as estipuladas como um dos objetivos específicos, que pretendia  a criação de 4 fontes de trabalho por ano.
        No que se refere à meta de produzir 1.300 litros de leite diários, foi alcançado facilmente.
        Existe ainda uma questão adicional, já que um dos maiores efeitos deste deste projeto não é de índole econômica e sim cultural. A partir disto a comunidade de Camilo Aldao tem reforçado os laços que conformam o substrato de sua identidade como comunidade, já que a atividade serviu para derrubar esquemas mentais de atores que com sua atitude em nada contribuíam ao desenvolvimento local.
        Outro ponto relevante é a paisagem da localidade que foi modificada devido à erradicação dos terrenos baldios, que se tornaram terrenos cultivados, cuidados e com vacas constituindo um quadro pitoresco além de produtivo.
        Este projeto é um exemplo de como se pode encarar políticas alternativas desde o social a partir de outras instâncias, como são os estados municipais, sem que isso altere substancialmente as contas públicas. Por outro lado, torna-se um modelo a ser imitado pela metodologia utilizada para a implantação e coordenação do projeto, já que se trabalhou com uma estrutura ágil que permitiu que os próprios destinatários do projeto tomem as decisões, alterando o rumo cada vez que encontraram problemas, sem que isso tenha sido encarado como fragilidade.
Este projeto foi premiado por uma importante fundação da Argentina.
        O município de Camilo Aldao rompe com os enfoques que fazem do tema do desenvolvimento uma bandeira para justificar um intervencionismo ou um individualismo excessivo, mostrando que existe uma terceira via, que é a confluência do poder emanado do estado com o dinamismo e a iniciativa do setor privado

CENTRO CULTURAL EM SANTA ROSA, LA PAMPA
        A criação do Centro Artístico Cultural nas instalações do velho mercado da cidade de Santa Rosa tem como objetivo central estimular a plena participação e o protagonismo direto da comunidade nos eventos de caráter artístico e cultural e a geração de espaços compartidos que facilitem a realização dos mesmos.
        Objetivos específicos:
        1) Estabelecer um lugar físico e a infraestrutura para o desenvolvimento de atividades culturais locais;
        2) Lograr a integração em um centro cultural dos setores e atores involucrados nos afazeres culturais;
        3) Possibilitar uma sede às instituições intermediárias da área;
        4) Promover a criação, difusão e comercialização das obras artísticas locais;
        5) Dotar a Santa Rosa de um grande Centro de Exposições
        6) Contribuir para o mantimento do micro centro comercial, paulatinamente invadido por oficinas públicas;
        7) Conformar uma feira artesanal estável, concursando a titularidade dos postos, possibilitando um meio de vida a um grande número de famílias de artesãos;
        8) Apoiar e continuar com o trabalho de integração das instituições intermediárias, iniciado na velha Casa da Cultura;
        9) Criar um novo espaço de encontro social e uma nova opção para lazer;
        10) Estimular a participação da população em eventos de caráter social;
        11) Oferecer salas de ensaio para grupos ou elencos independentes, que tem a dificuldade de não possuir um local apropriado;
        12) Integrar em um centro multi-disciplinado as diferentes expressões  artísticas e culturais;
        13) Lograr uma infraestrutura adequada para o Arquivo Histórico Municipal e para a Biblioteca de Arte e Cultura;
        14) Instalar um grande forno de cerâmica, único na cidade por suas dimensões;
        15) Habilitar uma sala de conferências, micro cinema, etc.;
        16) Transladar as oficinas administrativas da Direção Municipal de Cultura.
 
        A proposta foi de inaugurar o Centro num prazo de 10 meses, contando com um arquiteto como Diretor Geral, um supervisor e 10 operários. Se previu a colaboração de voluntários, especialmente de pessoas vinculadas aos afazeres artísticos e culturais da cidade. O financiamento do projeto contou com capital do Município (80%) e do Governo Nacional (20%).
        Os objetivos do projeto foram cumpridos, pois o Centro Artístico Cultural foi e é capaz de estimular a participação e o protagonismo da comunidade nos eventos de caráter artístico e cultural e tem gerado espaços compartidos para a realização do s mesmos. Hoje os benefícios para a comunidade como um todo são claros e deixa uma mensagem no sentido de que quando um município é capaz de diagnosticar demandas específicas da comunidade, identificar recursos locais subutilizados ou ociosos adequados para a satisfação das mesmas, desenhar e monitorar projetos viáveis e explorar as relações com atores extra locais para conseguir o apoio necessário, o resultado é, além da satisfação da necessidade específica, uma demonstração de solvência municipal que melhora sua base de legitimação social e traz uma forte contribuição ao bem-estar da população.

 PLAN ESTRATÉGICO EN PLOTTIER, NEUQUEN
        Este projeto tem como objetivo geral criar um plano de ação que gere acordos e mobilização e que também seja
um instrumento eficaz de ajuda   na tomada de decisão que permita às autoridades identificar e não perder oportunidades futuras. Para isto se elaborou uma serie de objetivos específicos, dentro do plano de ação global a ser desenvolvido, apresentados a seguir:
1) Estrutura Físico-espacial: Integrar harmoniosamente as vantagens do contexto regional a fim de gerar um ambiente sustentável; Passar do plano de organização para planos de desenvolvimento; Compatibilizar políticas sociais, urbanas, ambientais e econômicas, que permitam potencializar  as possibilidades de desenvolvimento e a correção de desequilíbrios existentes; Desenvolver uma maior sensibilidade e consciência ambiental na comunidade, estimulando uma participação responsável no cuidado do meio ambiente;
2) Estruturação Econômica: Fortalecer e integrar as atividades produtivas existentes; Vincular as fontes de demanda trabalhistas e os centros de formação; Localizar e estimular novas atividades econômicas; Proporcionar informação atualizada sobre meios de financiamento e assessoria.
3) Estruturação Solidária: Promover canais de participação de todos os atores sociais na formulação, execução e avaliação de planos, programas e projetos que os insiram através do fortalecimento das instituições da sociedade civil, estimulando nelas a auto-gestão; Promover a conscientização cidadã pela preservação da diversidade socio-cultural, pelo mantimento e recuperação do patrimônio cultural e pelos direitos humanos fundamentais; Coordenar e articular o desenvolvimento das instituições públicas dentro de seus distintos níveis e com as instituições da sociedade civil para evitar a dispersão de esforços; Impulsionar desde a atividade privada e pública programas de capacitação trabalhista, cujos conteúdos se ajustem os requerimentos do mercado de trabalho; Resgatar a cultura como fator de identidade comunitária.

        Este o município realizou um excelente diagnóstico que permitiu atuar num contexto que passou a ser conhecido, conseguindo agir com alta eficiência e eficácia. A situação do sul da Argentina requer este tipo de políticas que permitam à região poder definir autonomamente seu perfil e seu futuro, sem ficar à espera de políticas "salvadoras" por parte do governo nacional ou estadual, como vem ocorrendo historicamente.
        O "Plano Estratégico" de Plottier  recuperou , frente ao município de Neuquén, a iniciativa no manejo da agenda intermunicipal já que a cidade passou de participante passivo para ator ativo com propostas de ação decididas endogenamente. Este projeto está fundamentado em um sólido trabalho técnico que demonstrou a importância da complementação entre políticos e técnicos, já que somente através desta via se desenvolvem projetos realizáveis. Esta combinação gera uma sinergia vital para este tipo de localidade.

PLAN ESTRATÉGICO EN CAÑADA DE LUQUE, CÓRDOBA.
        O objetivo geral deste projeto é elevar o nível de desenvolvimento sócio-econômico da localidade e, consequentemente
melhorar as condições de vida da população em geral. A concepção de desenvolvimento que adotam os que desenharam este "Plano de Desenvolvimento Local", está caracterizada por transcender o mero conceito de crescimento econômico (integral), dispor de um importante espaço para a participação da comunidade na definição do mesmo (participativo) e por não comprometer as gerações futuras (sustentabilidade).
       Objetivos específicos: Construir infraestrutura básica para, a médio prazo, atrair inversões produtivas; Consolidar  e integrar urbana e socialmente à localidade/comunidade; Gerar incentivos e oportunidades para evitar migrações; Capacitar e reconverter a mão-de-obra local; Lograr a participação da comunidade na definição de pautas e estratégias de desenvolvimento.
 
        Se considerarmos a problemática colocada sobre a cidade Cañada de Luque em termos de uma necessidade social a solucionar, podemos dizer que, embora tenha diminuído, a necessidade social insatisfeita não desapareceu totalmente. A partir dos problemas identificados, é possível dizer que a transformação impulsionada pelo "Projeto de desenvolvimento local"  é altamente positiva. A capacidade instalada do município foi aproveitada ao máximo e a dedicação brindada pelas autoridades se tornou determinante nos resultados alcançados pelo projeto, assim como o acompanhamento da população em seu conjunto.

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